Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários naturais, cachoeiras e locais de recreação aquática situados em clubes, empreendimentos turísticos e estabelecimentos de turismo rural no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.