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Resolução nº 52, de 16 de abril de 2001

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

52

2001

16 de Abril de 2001

Altera os artigos 2º e 5º da resolução nº 5/1997, que institui a Tribuna Livre.

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Altera o(a)  Resolução nº 5, de 05 de maio de 1997
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Altera os artigos 2º e 5º da Resolução nº 5/1997, que institui a Tribuna Livre.

    O Presidente da Câmara Municipal de Piedade faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte resolução:


      Art. 1º 
      Os artigos 2º e 5º da Resolução nº 5, de 5 de maio de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 2º   Concluída a Ordem do Dia, inicia-se o espaço destinado à Tribuna Livre, nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.
        Art. 5º   A utilização da Tribuna Livre, na sessão ordinária, dar-se-á pelo tempo de 10 (dez) minutos.
        Art. 2º 
        Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Câmara Municipal de Piedade - SP, 16 de abril de 2001.

          Renaldo Correa da Silva
          Presidente

          Autoria do projeto: vereador Geremias Ribeiro Pinto