SAPL - Câmara Municipal de Piedade

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010

Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.978, de 02 de abril de 1998

Vigência a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Dada por Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

Cria um (1) emprego público de Faxineira-Copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara e dá outras providências correlatas.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 1º

Fica criado um (1) emprego público de Faxineira-copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara, com carga horária mensal de 220 horas de trabalho e remuneração básica mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) no regime celetista.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 2º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 2º

Fica extinto o cargo de Servente-Porteiro de que trata a lei 2978, de 2 de abril de 1998, anexo I, referência "A".

Art. 2º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 3º