SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.062, de 18 de junho de 1999

Vigência a partir de 14 de Dezembro de 2015.
Dada por Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a seguinte lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 1º

Os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal existente de cargos permanentes e em comissão ficam revalorizados, conforme tabela constante do anexo I, que ficará fazendo parte integrante desta lei.

Art. 1º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 2º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 2º

As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º - Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010.

Art. 3º