SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021

Altera o(a) Lei nº 3.804, de 03 de julho de 2007

Vigência a partir de 28 de Abril de 2021.
Dada por Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera dispositivos da lei nº. 3804, de 3 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 18. - Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021.

Geremias Ribeiro Pinto, Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 18. - Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 18. - Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021.

Art. 1º.

O caput do art. 2º, bem como seu inciso I, da lei nº 3804, de 3 de julho de 2007, passando os dispositivos legais a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 18. - Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021.

I – 2 (dois) representantes da Diretoria Municipal de Educação;

§ 1º Os representantes da Diretoria Municipal de Educação serão indicados 1 (um) por sua Diretora e o outro pelo Chefe do Executivo.