SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.672, de 24 de fevereiro de 2021

Vigência entre 6 de Abril de 1998 e 23 de Fevereiro de 2021.
Dada por Lei nº 2.982, de 06 de abril de 1998

Dá denominação a próprio municipal.

O Prefeito do Município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele promulga e sanciona a seguinte lei:

Art. 1º.

A Creche Municipal da Vila Moraes, neste município, passa a ter a seguinte denominação:

"Creche Municipal Hilda Nogueira Gimenez"

Art. 2º

A Prefeitura providenciará a colocação de placa indicativa no local.

Art. 3º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e a despesas com a sua execução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 6 de abril de 1998.

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

Autoria do projeto: Vereador João José da Silva