Lei nº 4.654, de 11 de novembro de 2020
Altera o(a)
Lei nº 4.493, de 31 de março de 2017
Art. 1º
O artigo 2º da lei municipal nº. 4.493, de 31 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º
A unidade escolar passa a atender na Rua Benjamin Constant, nº 91 – Centro, Piedade/SP, tendo sua entrada na Rua Capitão Antônio Parada.
Art. 2º
As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º
Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.