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Lei nº 4.295, de 23 de agosto de 2013

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4295

2013

23 de Agosto de 2013

Dá denominação a via pública.

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a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020
Vigência entre 23 de Agosto de 2013 e 10 de Dezembro de 2020.
Dada por Lei nº 4.295, de 23 de agosto de 2013
TMS TMI TVL TVT TVR

Dá denominação a via pública.

    Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ela sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      A estrada de acesso ao loteamento “Jardim São Paulo”, passa a ter a seguinte denominação “ESTRADA MUNICIPAL DARBY WILSON SANTOS DE CAMARGO”.
        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 23 de agosto de 2013.

            Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
            Prefeita Municipal

            Autoria do projeto: Vereador Adilson Castanho