12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Questiona se a Rua 2 no Bairro do Campininha está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Sônia Tereza Duarte.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Hiroshi Tsuzuki.

Requer informações sobre a adequação do Município de Piedade à tese fixada pelo STF (Tema 1.308) referente ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores contratados temporariamente.

Requer informações sobre a Fiscalização e cumprimento da legislação municipal quanto à limpeza e conservação de terrenos urbanos.

Solicita informações relacionadas à iluminação pública.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Doubek Lopes.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Domingues.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Martins de Paula.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vieira Filho.

Solicita informações sobre o concurso público para o cargo de dentista.

Solicita informações sobre data de pagamento dos servidores.

Solicita informações relacionadas sobre projeto de asfaltamento nas ruas do Bairro dos Moreiras.

Solicita informações sobre gastos com pedras para as estradas.

Solicita informações sobre gastos com locação de máquinas pela municipalidade.

Solicita informações quanto aos planos da Sabesp no Bairro Campininha.

Indica a implantação de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Antônio Vichi nas proximidades do bar "Point do Gordo".

Indica manutenção em via municipal no Bairro dos Ortizes.

Indica manutenção em via municipal no Bairro do Campininha.

Indica a manutenção de limpeza nas calçadas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Amâncio.

Indica melhorias na Rua Aurélio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.

Indica a manutenção de bueiro elevado da Rua Capitão Moraes, Bairro dos Cotianos.

Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Amâncio.

Indica a análise constitucional e apresentação pelo Poder Executivo Municipal da minuta do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providencias.

Indica a instalação de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço, nas proximidades da Empório da Alcachofra - SaiBai.

Indica que sejam realizados serviços de desassoreamento no rio do final da Estrada dos Lavradores.

Indica que sejam realizados serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento no bairro Boa Vista.

Indica seja m realizadas melhorias iluminação pública do Jardim Secol.

Indica a pintura e sinalização nas lombadas da Estradas Vicinal Antônio Vichi.

Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal do Sakamoto, no Bairro dos Leites, ligando ao Bairro do Funil

Indica a pintura de todas faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Adolfo Bezerra de Menezes na Vila Olinda

Indico a construção de bases de concreto nos pontos onde estão instalados contêineres de lixos no nosso município, especialmente na zona rural.

Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias.

Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites.

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul).

Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.

Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.

Autoriza a demolição de próprio público localizado nas dependências do Estádio Municipal Lino de Mattos.

Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.