5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada.

Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo).

Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes.

Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários.

Questiona se a PDD 447, localizada no Bairro dos Ortiz, está apta a receber denominação.

Questiona se a Estrada Municipal PDD-266 no Bairro da Vila Élvio está apta a receber denominação.

Solicita informação sobre a regulamentação da continuação da Rua Santi Vichi - Vila Maria.

Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.

Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.

Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.

Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.

Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.

Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.

Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.

Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.

Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.

Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade.

Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.

Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.

Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.

Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.

Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.

Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.

Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.

Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.

Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.

Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.

Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.

Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.

Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.

Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.

Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.

Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.

Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.

Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.

Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.

Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.

Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,

Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.

Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.

Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.

Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.

Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.

Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.

Indica a manutenção (tapa buracos) da Estrada Carolina Paes João Granjeiro - Bairro dos Moreiras.

Indica a limpeza e roçagem do córrego localizado nas proximidades da Rua Daniel Médice Lima, na Vila do Grácio

Indica que seja feito roçagem na Rua Quintino de Campos - Vila Quintino.

Indica a manutenção nas estradas do Bairro Jurupará.

Indica reforma de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço.

Indica a manutenção das vias do Bairro Douradinho.

Indica a implantação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Buenos.

Indica que seja realizada a reforma das passarelas metálicas e dos guarda-corpos da rotatória localizada na marginal, próximo do Ambulatório Médico.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva.

Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.

Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém.

Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República.

Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade.

Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.