35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:00 Encerramento: 10/11/2025 - 19:47
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 240/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 232/2025;
  • Of. Seg. nº 241/2025, de 4/11/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 235/2025;
  • Of. Seg. nº 242/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 236/2025;
  • Of. Seg. nº 243/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 237/2025;
  • Of. Seg. nº 244/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 238/2025;
  • Of. Seg. nº 245/2025, de 4/11/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 239/2025;
  • Of. Seg. nº 246/2025, de 4/11/2025 - Solicitação para a retirada do Projeto de Lei nº 38/2023;
  • Of. Seg. nº 248/2025, de 7/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 183/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
Aguardando leitura em plenário
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites.
Aguardando leitura em plenário
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil
Aguardando leitura em plenário
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
Aguardando leitura em plenário
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
Matéria legislativa retirada pelo autor
13 - Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
Aguardando leitura em plenário
14 - Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
Aguardando leitura em plenário
15 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
Não informada
16 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
Não informada
17 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel
Não informada
18 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano.
Aguardando leitura em plenário
19 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno: Único
Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Segundo
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia