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34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 19:00 Encerramento: 03/11/2025 - 20:01
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 218/2025, de 16/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 183/2025;
  • Of. Seg. nº 220/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 198/2025;
  • Of. Seg. nº 221/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 213/2025;
  • Of. Seg. nº 222/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 214/2025;
  • Of. Seg. nº 223/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 216/2025;
  • Of. Seg. nº 224/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 217/2025;
  • Of. Seg. nº 225/2025, de 22/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 218/2025;
  • Of. Seg. nº 226/2025, de 24/10/2025 - Comunicado de férias do Prefeito Geraldo Pinto de Camargo Filho, no período de 10 a 24 de novembro de 2025;
  • Of. Seg. nº 227/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 171/2025;
  • Of. Seg. nº 228/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 223/2025;
  • Of. Seg. nº 229/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 224/2025;
  • Of. Seg. nº 230/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 225/2025;
  • Of. Seg. nº 231/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 226/2025;
  • Of. Seg. nº 232/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 227/2025;
  • Of. Seg. nº 233/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 228/2025;
  • Of. Seg. nº 234/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 229/2025;
  • Of. Seg. nº 235/2025, de 29/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 230/2025;
  • Of. Seg. nº 236/2025, de 29/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 231/2025;
  • Of. Seg. nº 237/2025, de 30/10/2025 - Solicitação da retirada do Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre a criação da Feira da Mulher Empreendedora de Piedade;
  • Convite para o 10 º ERTI (Encontro Regional da Terceira Idade), no dia 14 de novembro, das 8h às 12h, no Ginásio Municipal de Esportes "Carlos Alberto Rodrigues", em Piedade.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 163/2025 ADM, de 3/10/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestação de contas referente ao mês de setembro de 2025.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências.
 Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
 Aguardando leitura em plenário
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
 Aguardando leitura em plenário
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites.
 Aguardando leitura em plenário
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil
 Aguardando leitura em plenário
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
 Aguardando leitura em plenário
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
 Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira.
 Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira.
 Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
 Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
 Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
 Aguardando leitura em plenário
13 - Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
 Aguardando leitura em plenário
14 - Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
 Aguardando leitura em plenário
15 - Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
 Aguardando leitura em plenário
16 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
 Não informada
17 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Redação Final nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Único
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia