30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 19:00 Encerramento: 29/09/2025 - 22:06
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 160/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 162/2025;
  • Of. Seg. nº 161/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 163/2025;
  • Of. Seg. nº 162/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 164/2025;
  • Of. Seg. nº 163/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 165/2025;
  • Of. Seg. nº 164/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 166/2025;
  • Of. Seg. nº 165/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 167/2025;
  • Of. Seg. nº 166/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 148/2025;
  • Of. Seg. nº 167/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 154/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI.
Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Solicita informações sobre a inscrição do município de Piedade no programa Município Agro – Ranking Paulista – Ciclo 2024-2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Questiona se a rua próxima ao Mercadex, localizado no Bairro do Funil, está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Aparecido Santos da Silva.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Hofman.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Questiona se a rua que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações complementares ao requerimento nº 159/2025.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e sobre criação do Fundo do Idoso.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre os leitos de psiquiatria na Santa Casa.
Aguardando leitura em plenário
12 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Indica a limpeza e pintura no Portal Reginaldo Franco.
Não informada
13 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Indica a remoção de um poste de energia localizado na calçada da Rua Brand Rosa no Bairro dos Moreiras.
Não informada
14 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção de vicinal no Bairro dos Ortizes.
Não informada
15 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção da PDD-162 no Bairro da Roseira.
Não informada
16 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de congratulação ao estudante Alexandre Lima de Moraes por sua seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo.
Aguardando leitura em plenário
17 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
Moção de congratulação ao aluno Edson Kouki Ibusuki, da Escola Estadual Professora Maria Paula Ramalho Paes, pela conquista da medalha de ouro fase nacional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Único
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Moção de Congratulação pelo aniversário de 40 anos da Renovação Carismática Católica em Piedade.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia