11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 19:00 Encerramento: 28/04/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 65/2025, de 11/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 38/2025;
  • Of. Seg. nº 66/2025, de 11/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 50/2025;
  • Of. Seg. nº 67/2025, de 14/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 15/2025;
  • Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse n° 941095/2023, de 17/4/2025 - Obra de recuperação dos vestiários e banheiros do Estádio Lino de Matos.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 76/2025 ADM, de 11/4/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestação de contas referente ao mês de março de 2025;
  • Ofício CCCA nº 859/2025, de 14 de abril de 2025, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo eTC-00010752.989.24-4, Recurso eTC-00022652.989.24-5 - Termo de Aditamento nº 01/2024, de 27/02/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a empresa Lemes & Troncoso Gestão e Saúde Ltda.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Piedade/SP, conforme especifica.
Aguardando leitura em plenário
2 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Altera o art. 16 do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Jantin.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Batista Rosa.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Leite de Camargo.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Heinz Muller.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas ao transporte de pacientes.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas à instalação de radares de controle de velocidade em Piedade.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas ao serviço de recolhimento de resíduos de podas de árvores e plantas.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas aos serviços do canil municipal.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre alteração em trecho de via pública.
Aguardando leitura em plenário
12 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de desassoreamento de tubos na estrada do Bairro Piraporinha.
Não informada
13 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Indica manutenção em estradas no Bairro do Jurupará.
Não informada
14 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Indica manutenção em estradas no Bairro do Barreiro.
Não informada
15 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de apoio à aprovação de PDL 3/2025, que anula os efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA, e do PL 904/2024, que busca impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional, incluindo até o momento do parto
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno: Único
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno: Primeiro
Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno: Primeiro
Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia