Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 19:00
Encerramento: 10/12/2018 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 180/2018, de 27/11/2018 - Resposta ao requerimento nº 113/2018;
  • Of. Seg. nº 184/2018, de 6/12/2018 - Resposta ao requerimento nº 123/2018;
  • Of. Seg. nº 185/2018, de 6/12/2018 - Resposta ao requerimento nº 125/2018;

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para o Workshop de Turismo Rural, dia 13/12/2018, às 13h00;
  • Convite da Diretoria de Esportes e Lazer para a "Festa do Esporte 2018", dia 19/12/2018, às 19h30 no Olinda Country Club;
  • Convite da Associação Amigos da Família para a "Festa de Encerramento do Ano Letivo", dia 16/12/2018, às 9h00;
  • Of. nº 304/2018, de 10/12/2018 da SABESP, informação sobre início da obra de implantação do sistema de esgoto na Vila Moraes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autores: Alex P. da Silva, Adélcio Vieira de Jesus, Daniel Dias de Moraes, Jorge de Souza Biscaia Júnior, Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 12134
Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12144
Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da lei nº 4483 de 13 de dezembro de 2016 e criação de função gratificada para o servidor municipal atuar como responsável pelo Sistema de Controle Interno, conforme especifica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12147
Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 224 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 12138
Indica a manutenção na estrada do Bairro do Piratuba.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Benedito Alves dos Santos

2 - Alex P. da Silva

3 - Maurinho Machado

4 - Marly Aparecida Godinho

5 - José Anésio X. Lemes

6 - Geraldo Amâncio Vieira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12086
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação