SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/11/2018 - 19:00

Encerramento: 26/11/2018 - 20:25

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.camarapiedade.sp.gov.br/audio/2018/38%20Sessao%20Ordinaria%20de%202018.m4a

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT

Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB

Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adélcio Vieira de Jesus / PSB

Alex P. da Silva / PTB

Benedito Alves dos Santos / PODE

Daniel Dias de Moraes / PSB

Geraldo Amâncio Vieira / PSD

Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE

José Anésio X. Lemes / PP

Marly Aparecida Godinho / PSB

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Samuel de Oliveira Guimarães / PSD

Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (12x0).
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Of. Seg. nº 178/2018 - Comunicado sobre o período de férias do prefeito (7/1/2019 a 21/1/2019); Of. Seg. nº 179/2018, de 26/11/2018, convite para a inauguração da decoração natalina para o ano de 2018, dia 1º/12/2018, às 20h00, na Praça da Bandeira.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Of. nº 1241/2018, de 17/11/2018, da Caixa Econômica Federal, notificação de recurso sobre bloqueio, R$ 73.755,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), referente ao contrato nº 828925/2016, operação nº 1029299-18 do Programa Planejamento Urbano; Of. nº 1267/2018, de 19/11/2018, da Caixa Econômica Federal, notificação de recurso sobre bloqueio, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao contrato nº 816870/2015, operação nº 1023074-89 do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Convite da Secretaria Municipal de Educação para a inauguração da CEMCEI “Professora Debora Xavier de Oliveira Castanho”, dia 30/11/2018, às 16h00, na Rodovia José de Carvalho, km 108, sem número, Bairro da Roseira, Piedade – SP.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Número de Protocolo: 12123	Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP.	Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 19 de 2018 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora	Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.	Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 2018 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora	Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.	Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2018 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora	Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 126 de 2018 Turno: Único Autor: Marly Aparecida Godinho Número de Protocolo: 12121	Solicita informações sobre a instalação de luminárias em nosso município, durante o exercício de 2018.	Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 127 de 2018 Turno: Único Autor: Marly Aparecida Godinho Número de Protocolo: 12122	Solicita envio de cronograma de instalação de luminárias em vias públicas do município no exercício de 2019.	Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 128 de 2018 Turno: Único Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 12124	Solicita informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.	Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Indicação nº 223 de 2018 Autor: Marly Aparecida Godinho Número de Protocolo: 12120	Indica a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex P. da Silva

2 - Adélcio Vieira de Jesus

3 - Maurinho Machado

Lista de Presença na Ordem do Dia