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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 19:00
Encerramento: 05/11/2018 - 19:37



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.camarapiedade.sp.gov.br/audio/2018/35%20Sessao%20Ordinaria%20de%202018.m4a
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (11x0).
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 167/2018 - Resposta ao requerimento nº 116/2018.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 12087
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Santina de Paula Leite Vieira Pinto.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12091
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Willian Lemes da Silva.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12088
Indica estudo para aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 213 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 12089
Melhorias de iluminação pública na entrada do Bairro Caetezal, km 106.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12090
Indica a substituição de contêiner para lixo, no Bairro do Piratuba.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 12093
Indica o desentupimento de linha de tubos no Bairro dos Godinhos.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 12094
Indica manutenção na estrada municipal (PDD-322), que liga o Bairro dos Ortizes ao Bairro Colégio.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11994
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
 Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
 Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.
 Aprovado em 1ª Votação