Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 19:00
Encerramento: 29/10/2018 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2018 - Aprovada por unanimidade (11x0).

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Câmara Municipal de Pilar do Sul para sessão solene comemorativa do 82º Aniversário de emancipação, dia 6/11/2018, às 19h30;
    Convite da Polícia Militar de SP, Major PM Eunice Rosa Godinho, para a apresentação de sua tese, cujo tema é “Polícia Militar: Responsabilidade Social na Prevenção Primária das Questões que Envolvam Crimes Contra a Dignidade Sexual, dia 07/11/2018, às 15h00, no Palácio dos Bandeirantes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12086
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12079
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Francisco Lemes.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12080
Solicita informações sobre as ruas sem asfalto na Vila Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Indicação nº 207 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12081
Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Cafaro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 208 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12082
Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 209 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12083
Indica a elaboração de um plano de mobilidade urbana para o Bairro da Vila Moraes.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 210 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Indica que seja feito estudo para colocação de uma lombada na Rua João Vieira Ribeiro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 211 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Indica colocação de dois caminhões de pedras nas estradas do bairro Piratuba Sampaio.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12063
Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12064
Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação