Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro Douradinho ao Bairro da Serra.

Indica a manutenção (tapa-buracos), na estrada da Vila Élvio.

Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada vicinal do Bairro da Roseira.

Indica a colocação de luminárias na Rua José Carlos Rolim, na Vila Moraes.

Indica a manutenção das estradas do Bairro Furnas.

Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.

Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.