Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.

Indica uma melhoria na Rua Benedito Mucci, na Vila Bom Pastor.

Indica a substituição de ponte de madeira por linha de tubos no Bairro da Serra.

Indica a manutenção em estrada municipal do bairro dos Ortizes, sentido Cachoeirinha.

Indica a manutenção de rua do Bairro Miguel Russo.

Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.

Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.

Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.