Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 19:00
Encerramento: 08/10/2018 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da trigésima sessão ordinária de 2018. - Aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. 148/2018, de 3/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 103/2018;
  • Of. Seg. 149/2018, de 3/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 100/2018;
  • Of. Seg. 150/2018, de 3/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 101/2018;
  • Of. Seg. 151/2018, de 3/10/2018 - Resposta à indicação nº 187/2018;
  • Of. Seg. 152/2018, de 3/10/2018 - Respostaa às indicações nº 162 e 163/2018;
  • Of. Seg. 153/2018, de 3/10/2018 - Cópia do relatório de licitações do mês de agosto de 2018;
  • Of. Seg. 156/2018, de 4/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 110/2018;
  • Of. Seg. 157/2018, de 4/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 111/2018;
  • Of. Seg. 158/2018, de 4/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 113/2018;
  • Of. Seg. 159/2018, de 4/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 112/2018;
  • Of. Seg. 160/2018, de 4/10/2018 - Resposta ao requerimento nº 115/2018.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 2710/2018 da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando a moção de apelo à proposta de emenda à Constituição do Estado de São Paulo - PEC nº 2/2018;
  • Ofício nº 2765/2018 da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando a moção de apelo aos Ministros do STF para que seja retirado de pauta de votação a ADPF-422;
  • Ofício de agradecimento da família do Sr. Toshiro Enomoto;
  • Convite da cerimônia de entrega de tablets com o aplicativo APP para zona rural, dia 17/10/2018, às 14h30, no Auditório Rubens Caetano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12044
Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12051
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12045
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 12034
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Toshiro Enomoto.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 195 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12042
Indica a manutenção das ruas do Bairro Piraporão.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12043
Indica a manutenção na Rua 7 do Bairro dos Moreiras.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes

2 - Alex P. da Silva

3 - Adélcio Vieira de Jesus

4 - Marly Aparecida Godinho

5 - Daniel Dias de Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 12031
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.
Aprovado em 1ª e Única Votação