Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 19:00
Encerramento: 01/10/2018 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima nona sessão ordinária - Aprovada por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 146/2018 - Resposta ao requerimento nº 107/2018.
  • Of. da Secretaria de Desenvolvimento Social nº 191/2018 - Resposta ao requerimento nº 101/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12028
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12029
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12030
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 12031
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12021
Solicita informações sobre a ampliação da rede de água até às margens da Rodovia SP 79, no Bairro do Boa Vista.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 12026
Solicita informações sobre a realização de recapeamentos e de suas respectivas prioridades.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Indicação nº 192 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12023
Indica a ampliação da rede de iluminação pública no Bairro Jurupará.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 193 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 12025
Indica a manutenção da Rua 25 do Bairro Ciriaco.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 194 de 2018
Autores: Maurinho Machado, Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 12027
Indica a manutenção da Rua 7 do Bairro dos Leites.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 12003
Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª Votação