1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
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Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
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Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
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Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 12002
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena de Campos.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 12016
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Solicita informações sobre o processo licitatório referente à contratação de empresa para realização do transporte escolar no município de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12005
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Indica a criação de um canal de comunicação via Whatsapp para contato direto com a comunidade.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12006
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Indica a manutenção da tubulação de águas pluviais em Viela, na Vila Moraes.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 188 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 12014
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Indica a colocação de iluminação pública no Bairro dos Garcias.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 189 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 12015
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Indica a manutenção (limpeza no acostamento), da estrada dos Lavradores aos bairros Ortizes e Godinhos.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 12017
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Indica a necessidade de regulamentação da redução de jornada do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12020
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Indica a manutenção da estrada de acesso ao Bairro Piraporinha ao Bairro Ortizes.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 12003
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Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes.
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Matéria não votada
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