Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2018 - 19:00
Encerramento: 24/09/2018 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima oitava sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 139/2018, de 19/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 102/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 140/2018, de 11/9/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 103/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Seg. nº 141/2018, de 19/9/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 100/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 142/2018, de 19/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 101/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 3487/2018, da Câmara Municipal de Marília – SP, encaminhando cópia do requerimento nº 927/2018, de autoria do vereador Albuquerque, em apoio aos empregados e aposentados da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
  • Convite do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para a cerimônia de entrega dos certificados do Programa Estadual de Qualificação – PEQ 2018, curso de Assistente Administrativo e Técnicas de Vendas, dia 25 de setembro de 2018, às 14h00, no auditório da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Piedade).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 114 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 12002
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena de Campos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 12016
Solicita informações sobre o processo licitatório referente à contratação de empresa para realização do transporte escolar no município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12005
Indica a criação de um canal de comunicação via Whatsapp para contato direto com a comunidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 12006
Indica a manutenção da tubulação de águas pluviais em Viela, na Vila Moraes.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 188 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 12014
Indica a colocação de iluminação pública no Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 189 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 12015
Indica a manutenção (limpeza no acostamento), da estrada dos Lavradores aos bairros Ortizes e Godinhos.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 12017
Indica a necessidade de regulamentação da redução de jornada do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12020
Indica a manutenção da estrada de acesso ao Bairro Piraporinha ao Bairro Ortizes.
Matéria não votada
12 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 12003
Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho

2 - Jorge de Souza Biscaia Júnior

3 - Alex P. da Silva

4 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

5 - Daniel Dias de Moraes

6 - Adélcio Vieira de Jesus




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 11986
Moção de congratulações à Rede Municipal de Ensino por obter a maior nota da região no IDEB/2017.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11982
Moção de congratulações ao 51º Aniversário da Instituição Educandário Lar de Jesus.
Aprovado em 1ª e Única Votação