Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 19:00
Encerramento: 17/09/2018 - 19:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima sétima sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 133/2018, de 11/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 97/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 134/2018, de 11/9/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 98/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. 984/2018 GIGOV/SO, da Caixa Econômica federal, informando sobre a celebração de contrato com o município de Piedade (Contrato Repasse nº 874709/2018 – Operação 1057996-50) no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos), com a finalidade de cobertura, fechamento da quadra do Estádio Lino de Mattos;
  • Of. 985/2018 GIGOV/SO, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a celebração de contrato com o município de Piedade (Contrato Repasse nº 871264/2018 – Operação 1055926-63) no valor de R$ 254.403,13 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e treze centavos), com a finalidade de aquisição de moto niveladora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2018
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11994
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11984
Solicita informações sobre a qualidade dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 11987
Questiona se viela da Vila Moraes está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 11988
Solicita informações sobre a instalação de ponto ônibus na rodovia SP-79, no Km 124, em frente à loja da Ângela – Vila Moraes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11993
Solicita a disponibilidade de transporte coletivo aos domingos e feriados, no Bairro dos Cotianos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 11989
Indica a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio ‘Setembro Amarelo’ no calendário anual do município de Piedade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 11995
Indica a colocação de duas lombadas na estrada do Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11996
Indica a instalação de iluminação pública no Bairro Piratuba.
Matéria não votada
9 - Moção nº 15 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 11986
Moção de congratulações à Rede Municipal de Ensino por obter a maior nota da região no IDEB/2017.
Matéria não votada
10 - Moção nº 16 de 2018
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11982
Moção de congratulações ao 51º Aniversário da Instituição Educandário Lar de Jesus.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Takeshi Yoshizako




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11941
Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11977
Moção de congratulações ao 1º Encontro 4 x 4 em pról ao Hospital do Câncer de Jaú-SP.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação