Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11941
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 11977
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações ao 1º Encontro 4 x 4 em pról ao Hospital do Câncer de Jaú-SP. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |