Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2018 - 19:00
Encerramento: 20/08/2018 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima terceira sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0)

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 111/2018, de 16/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 73/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 112/2018, de 16/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 75/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 113/2018, de 16/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 79/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 114/2018, de 16/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 76/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
  • Of. Seg. nº 117/2018, de 16/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 77/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
  • Of. Seg. nº 118/2018, de 16/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 78/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. ER. Especial 2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão – SP, convidando para a audiência pública referente à elaboração da LOA 2019 da Região Metropolitana, às 9h30 do dia 23/8/2018, no Auditório da Fundação Ubaldino do Amaral – Jornal Cruzeiro do Sul.

5 - Leitura das Proposições:

  • Requerimento nº 87/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelcyr Tardelli;
  • Indicação nº 170/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): Indica a manutenção da rua Dr. Armando Salles de Oliveira e Rua Antonio Amâncio Vieira, na Vila Amâncio;
  • Indicação nº 171/2018 (vereador Adélcio Vieira de Jesus): Indica melhorias no bairro Miguel Russo;
  • Moção nº 10/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Moção de congratulações ao 78º (septuagésimo oitavo) aniversário da Biblioteca Pública Municipal Benedito Ayres da Silva;
  • Moção nº 11/2018 (Mesa Diretora): Moção de repúdio à ADPF nº 442 contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11904
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Rodrigues Hess.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 170 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 11921
Indica a manutenção da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira e da Rua Antônio Amâncio Vieira, ambas na Vila Amâncio.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 171 de 2018
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 11922
Indica melhorias no Bairro Miguel Russo.
Matéria não votada
4 - Moção nº 10 de 2018
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 11918
Moção de congratulações ao 78º Aniversário da Biblioteca Pública Municipal Benedito Ayres da Silva.
Matéria não votada
5 - Moção nº 11 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11919
Moção de repúdio à ADPF 442.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jorge de Souza Biscaia Júnior

2 - Wagner Takeshi Yoshizako




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11833
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2018
Autores:
Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2018
Autores:
Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação