Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11833
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |