Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 19:00
Encerramento: 13/08/2018 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da vigésima segunda sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 109/2018, de 9/8/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 80/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
  • Of. Dir. Tur. nº 89/2018, de 10/8/2018, informando que a Praça de Eventos Raymundo Antunes Soares, anexa à rodoviária, encontra-se em obras de reforma e melhorias, por meio de verba da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 1767/2018 da Câmara Municipal de Serra Negra, de 18/6/2018, encaminhando a Moção de Apelo nº 11/2018, para que o SUS volte a realizar atendimentos, procedimentos médicos e cirurgias mais complexas, com maior rapidez possível, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono;
  • Of. I. Cir. nº 006/201 da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), de 17/5/2018, encaminhando o relatório anual das atividades da ARSESP, referente ao exercício de 2016.

5 - Leitura das Proposições:

  • Projeto de Lei nº 22/2018 (Poder Executivo) – “Suplementa dotação do orçamento vigente, destinado a aquisição de 4 (quatro) ônibus. – R$ 1.016.990,00 (um milhão, dezesseis mil, novecentos e noventa reais);
  • Requerimento nº 87/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Rodrigues Hess;
  • Requerimento nº 88/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Doms Godinho da Silva;
  • Requerimento nº 89/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a PDD-279 está apta a receber denominação;
  • Requerimento nº 90/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a previsão de apresentação do novo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Piedade;
  • Requerimento nº 91/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a implantação do Sistema Apostilado na rede municipal de ensino;
  • Requerimento nº 92/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Antonio da Silva;
  • Requerimento nº 93/2018 (vereador Wagner Takeshi Yoshizako): Voto de pesar pelo falecimento do jovem Ramon Aparecido Vieira de Jesus;
  • Indicação nº 166/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada dos Lavradores;
  • Indicação nº 167/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho;
  • Indicação nº 168/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada que liga o bairro dos Godinhos até o bairro dos Ortizes;
  • Indicação nº 169/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira): Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) nas estradas do bairro Amola Faca.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11904
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Rodrigues Hess.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11905
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Doms Godinho da Silva.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 89 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11912
Questiona se a PDD-279 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 90 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11913
Solicita informações sobre a previsão de apresentação do novo Estatuto dos Servidores Públicos do município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 91 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11914
Solicita informações sobre a implantação do Sistema Apostilado na rede municipal de ensino.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 92 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 11915
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Antônio da Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 93 de 2018
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 11916
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Ramon Aparecido Vieira de Jesus.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11906
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11907
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 11908
Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada que liga o Bairro dos Godinhos até o Bairros dos Ortizes.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 169 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 11909
Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) nas estradas do Bairro Amola Faca.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho

2 - Alex P. da Silva

3 - Adélcio Vieira de Jesus

4 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

5 - José Anésio X. Lemes

6 - Daniel Dias de Moraes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11833
Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Pendente a redação final
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 11876
Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11879
Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.
Aprovado em 1ª e Única Votação