1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):
- Em votação a ata da vigésima sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (11x0).
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2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:
- Of. Seg. nº 78/2018, de 4/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 56/2018 de autoria da vereadora Marly Aparecida Godinho;
- Of. Seg. nº 79/2018, de 4/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 57/2018 de autoria da vereadora Marly Aparecida Godinho
- Of. Seg. nº 80/2018, de 4/7/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 55/2018 de autoria do vereador Geraldo Amâncio Vieira;
- Of. Seg. nº 81/2018, de 11/7/2018, comunicando que o prefeito estará em gozo de férias no período de 26 de julho a 9 de agosto de 2018;
- Of. Seg. nº 84/2018, de 12/7/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior;
- Of. Seg. nº 85/2018, de 12/7/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 63/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva
- Of. Seg. nº 86/2018, de 12/7/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 64/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira;
- Of. Seg. nº 87/2018, de 12/7/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 66/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
- Of. Seg. nº 88/2018, de 12/7/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 67/2018 de autoria do vereador Alex Pinheiro da Silva;
- Of. Seg. nº 89/2018, de 12/7/2018, solicitando dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 64/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
- Of. Dir. Fin. nº 382/2018, de 30/4/2018, encaminhando prestação de contas da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 855.585,51 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), diferença no valor referente ao recurso recebido no mês de abril de 2018, conforme Lei nº 4.309, de 5 de dezembro de 2013;
- Of. Dir. Fin. nº 486/2018, de 30/5/2018, encaminhando prestação de contas da subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 855.585,51 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), diferença no valor referente ao recurso recebido no mês de maio de 2018, conforme Lei nº 4.309, de 5 de dezembro de 2013;
- Of. Dir. Fin. nº 487/2018, de 30/5/2018, encaminhando prestação do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), diferença no valor referente ao recurso recebido no mês de abril de 2018, conforme Lei nº 4.309, de 5 de dezembro de 2013;
- Of. Dir. Fin. nº 490/2018, de 4/6/2018, encaminhando os balancetes das receitas e despesas, dos meses de março e abril de 2018;
- Of. Dir. Fin. nº 564/2018, de 18/06/2018, encaminhando prestação do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), diferença no valor referente ao recurso recebido no mês de maio de 2018, conforme Lei nº 4.309, de 5 de dezembro de 2013; Leitura de ofícios diversos:
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4 - Expediente Recebido de Diversos:
- Of. Circular nº 6/2018, de 20/6/2018, da Câmara Municipal de Bastos – SP, encaminhando a moção nº 29/2018, de autoria do vereador Kleber Lopes de Sousa, onde manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 347/2018 que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que exercem funções no poder público;
- Of. SASAND nº 74/2018, de 19/6/208, do gabinete do Senador Airton Sandoval, informando sobre a aprovação do PLS nº 493/2018 que determina que as receitas do ISS sobre aplicativos de transporte possam ser recolhidas nos municípios da origem dos serviços;
- Of. da APRAESPI, solicitando apoio para que o Senado aprove o Projeto de Lei nº 18/2018, adite e aprove quatro vezes o valor per capita comum para a Educação Especial;
- Of. nº 354/2018, de 28/6/2018, da Superintendência Regional de Sorocaba da Caixa Econ. Federal, notificando o bloqueio, em 26/6/2018, no valor de R$ 172.375,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) na conta contrato de repasse nº 834466/2016, operação nº 1034761-96, assinado em 16/8/2016 pelo Ministério das Cidades, destinado à pavimentação e recape de vias públicas urbanas no município;
- Of. CIPO nº 10/2018, de 4/7/2018, convidando para a abertura oficial da 6ª exposição do Círculo Piedadense de Orquidófilos, às 18h00 de 27/7/2018, no Parque Ecológico Collemar Miranda Botto;
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5 - Leitura das Proposições:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do § 2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”;
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”;
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2018 (Mesa Diretora) – “Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”;
- Projeto de Lei nº 14/2018 (Poder Executivo) – “Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 17/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.”;
- Projeto de Lei nº 18/2018 (Poder Executivo) – “Suplementa dotação do orçamento vigente - R$ 447.816,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), destinado a aquisição de dois veículos adaptados para cadeirantes.”
- Projeto de Lei nº 19/2018 (Poder Executivo) – “Acrescenta o parágrafo 4º. ao artigo 14 da lei municipal nº 4.510, de 12/7/2017, conforme especifica (compensação financeira referente às taxas de regularização de imóveis).”;
- Projeto de lei nº 20/2018 (Poder Executivo) – “Altera o artigo 3º. da lei municipal nº 3.601, de 4/7/2005, conforme especifica (aumento do percentual de penosidade).”;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) – “Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani.”;
- Projeto de Resolução nº 4/2018 (Mesa Diretora) – “Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW/Santana 2.0, placa BNZ- 1500, em desuso pela Câmara;
- Requerimento 73/2018 (vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior): Solicita informações sobre a retirada da passarela da Av. Tancredo Neves e sobre o processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas;
- Requerimento 74/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neli de Camargo;
- Requerimento 75/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a prestação de serviços de caráter particular;
- Requerimento 76/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre o recapeamento das estradas municipais de Piedade;
- Requerimento 77/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre a via que liga a PDD-149 à Rodovia SP-79.
- Requerimento 78/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a aplicação de recursos dos fundos que especifica.
- Requerimento 79/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre a reforma do imóvel conhecido como “Torre Hotel”.
- Indicação 156/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção de estrada que liga o bairro Bateia de Cima ao bairro Bateia de Baixo
- Indicação 157 /2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a manutenção no asfalto da estrada principal do bairro dos Corrêas;
- Indicação 158 /2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) das estradas do bairro Amola Faca;
- Indicação 159 /2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho),: Indica a recuperação da estrada Municipal Anísio Soares da Silva, no bairro Jurupará;
- Indicação 160/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Indica a limpeza das margens da estrada municipal Carolina Paes Granjeiro;
- Indicação 161/2018: Indica a manutenção da estrada que liga o bairro dos Buenos até o bairro do Funil;
- Moção 9/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Moção de congratulações à Guarda Civil Municipal de Piedade, pelos seus 10 anos de atividade completados em maio de 2018
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