Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11704
Turno: Final
Texto original
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Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11705
Turno: Final
Texto original
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Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 11706
Turno: Final
Texto original
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Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Moção nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações à Banda Harmonia. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |