Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 19:00
Encerramento: 14/05/2018 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Em votação a ata da décima segunda sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 49/2018, de 27/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 32/2018 de autoria de todos os vereadores;
  • Of. Seg. nº 50/2018, de 09/05/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 30/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 92/2018, de 10/05/2018, da SABESP, informando que teve início a obra de implantação e ampliação do sistema de coleta de esgoto nos bairros do Butuca, Nova Olinda, Cotianos e Centro;
  • Of. do Pe. Júlio César Fernandes da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, de 10/05/2018, informando não poder estar presente à sessão solene do dia 19/05, devido a compromissos religiosos.

5 - Leitura das Proposições:

  • Requerimento 40/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes) Solicita informação sobre a ligação de água e luz dentro dos limites da expansão urbana;
  • Requerimento 41/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes) Solicita informações sobre a Campanha Maio Amarelo;
  • Requerimento 42/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Solicita informações sobre a instalação de luminárias entre a rua Saladino de Araújo Leite e o bairro dos Moreiras;
  • Requerimento 43/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) Solicita informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e licitações que tenham como objeto a alimentação escolar;
  • Requerimento 44/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juracy Rosa Soares;
  • Requerimento 45/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Solicita informações sobre a rua Eurico Vieira Cardoso;
  • Requerimento 46/2018 (vereador Mauro Vieira Machado) Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade;
  • Indicação 107/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) Indica a instalação de um contêiner na PDD-151, no bairro da Liberdade;
  • Indicação 108/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) Indica a instalação de um contêiner no bairro Douradinho, no km 123 da Rodovia SP-250;
  • Indicação 109/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) Indica a manutenção da estrada de PDD-477, que liga o bairros dos Buenos ao Funil;
  • Indicação 110/2018 (vereador Samuel de Oliveira Guimarães): Indica a manutenção da estrada que liga os bairros dos Leites aos Buenos;
  • Indicação 111/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a manutenção da estrada próxima à pista de caminhada da Vila Nova;
  • Indicação 112/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a manutenção de estrada no bairro Sarapuí dos Torres; 
  • Indicação 113/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a recolocação de ponte entre a rua Aurélio Amaral Santos e Av. Tancredo Neves;
  • Indicação 114/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Indica a instalação de um contêiner na rua Delfino Ferreira de Campos, nº 320, no bairro Butuca.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2018
Autor: Daniel Dias de Moraes
Solicita informação sobre a ligação de água e luz dentro dos limites da expansão urbana.


Obs.: Solicita informação sobre a ligação de água e luz dentro dos limites da expansão urbana
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: Daniel Dias de Moraes
Solicita informação sobre a Campanha de maio amarelo.


Obs.: Solicita informação sobre a Campanha de maio amarelo
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Solicita informação sobre instalação de iluminação pública entre a Rua Saladino de Araújo Leite ao bairro dos Moreiras.


Obs.: Solicita informação sobre instalação de iluminação pública entre a Rua Saladino de Araújo Leite ao bairro dos Moreiras
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Solicita informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e licitações que tenham como objeto a alimentação escolar a administração municipal.


Obs.: Solicita informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e licitações que tenham como objeto a alimentação escolar a administração municipal
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: Alex P. da Silva
Solicita informação sobre a Rua Eurico Vieira Cardoso.


Obs.: Solicita informação sobre a Rua Eurico Vieira Cardoso
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Maurinho Machado
Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade.


Obs.: Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade
Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Alex P. da Silva

3 - Adélcio Vieira de Jesus

4 - Marly Aparecida Godinho

5 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

6 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 11655
Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2018
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11659
Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação