1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):
- Em votação a ata da décima sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0)
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2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:
- Of. Seg. nº 39/2018, de 18/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 25/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes
- Of. Seg. nº 40/2018, de 18/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 26/2018 de autoria do vereador Nelson Prestes de Oliveira
- Of. Seg. nº 41/2018, de 18/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 27/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado
- Of. Seg. nº 42/2018, de 18/04/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 28/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado
- Of. Seg. nº 43/2018, de 18/04/2018, encaminhando cópia de ofício da Câmara Municipal de Ibiúna que informa sobre a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao, na referida Câmara
- Of. Seg. nº 45/2018, de 20/04/2018, informando sobre o cancelamento unilateral pelo Governo Federal do convênio para construção de academia de Saúde no bairro dos Corrêas, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objeto de emenda parlamentar do deputado Vicente Paulo da Silva
- Of. Dir. Fin. nº 276/2018, de 27/03/2018, encaminhando os balancetes da receita e da despesa, referente ao mês de fevereiro de 2018
- Of. Dir. Fin. nº 350/2018, de 18/04/2018, encaminhando a prestação de contas da subvenção concedida a Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 855.585,51 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), alusiva ao mês de março de 2018 e também a prestação de contas do recurso Transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), referente ao recurso recebido nos meses de fevereiro e março/2018
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4 - Expediente Recebido de Diversos:
- Of. CEV nº 02/2018, de 05/04/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna – SP, comunicando que foi constituída a Comissão Especial de Vereadores denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao”
- Of. AF/DERES/GLICO nº 59/2018, de 05/03/2018, do BNDS – FINAME BDESPAR, comunicando à Câmara Municipal que em 05/03/2018 houve liberação de recurso financeiro para o município de Piedade, no âmbito do contrato nº 64068879, no valor de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)
- Convite nº 067/2018, de 16/04/2018, da Associação Musical Lira São João, convidando o Presidente e vereadores para o Concerto de abertura da temporada 2018 da banda sinfônica Lyra São João, a partir das 20h00, no dia 25/04/2018, no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva
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5 - Leitura das Proposições:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2018 - “Altera a redação do artigo 5º, inciso XX, alínea ‘b’ da Lei Orgânica do Município de Piedade.”
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2018 - “Acrescenta inciso XXV, ao artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2018 - “Revoga o parágrafo Único do artigo 7ª, da Lei Orgânica do Município de Piedade.”
- Projeto de Lei nº 10/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.”
- Requerimento 32/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Solicita informações sobre o serviço de coleta de lixo em nosso município
- Requerimento 33/2018 (vereador Daniel Dias de Moraes): Solicita informações sobre loteamentos clandestinos junto à represa de Itupararanga
- Indicação 93/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos): Indica a extensão da rede de energia elétrica no bairro Alto de Piedade
- Indicação 94/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a manutenção da estrada de acesso ao bairro Furnas e Furninhas
- Indicação 95/2018: Indica a colocação de tubos de concreto ou meia canas no loteamento “Horizonte Verde de Piedade
- Indicação 96/2018: Indica a colocação de iluminação pública no bairro dos Moreiras
- Indicação 97/2018: Indica a colocação de iluminação pública no bairro Caetezal do Meio
- Indicação 98/2018: Indica a manutenção da estrada do bairro dos Corrêas
- Indicação 99/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica a limpeza no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Boto”
- Indicação 100/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a manutenção nas ruas do bairro do Ciriaco
- Indicação 101/2018: Indica a manutenção de via no bairro do Piraporinha
- Indicação 102/2018: Indica a substituição de ponte por linha de tubos no bairro dos Oliveiras
- Indicação 103/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Indica estudos para reconstrução de uma casa na rua Pilar do Sul, por meio do Fundo Social
- Moção nº 02/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) - “Moção de congratulações à Polícia Civil que liderou a prisão do autor do crime de roubo contra uma Instituição Religiosa do Município
- Moção nº 03/2018 (vereador Benedito Alves dos Santos) – “Moção de congratulações ao Padre Luciano Abes, pela passagem do seu décimo ano de sacerdócio.”
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