Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 19:00
Encerramento: 26/03/2018 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Vice-Presidente: Maurinho Machado / PT
Primeiro-Secretário: Daniel Dias de Moraes / PSB
Segundo-Secretário: Geraldo Amâncio Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Em votação a ata da sexta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0).

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 23/2018, de 20/03/2018, encaminhando informações referentes ao projeto de lei nº 04/2018 (Poder Executivo);
  • Of. Seg. nº 24/2018, de 22/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 11/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 25/2018, de 22/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 12/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
  • Of. Seg. nº 26/2018, de 22/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 13/2018 de autoria do vereador Adélcio Vieira de Jesus;
  • Of. s/nº, protocolo CMP nº 11557, encaminhando para apreciação da Câmara Municipal, a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2017;
  • Of. nº 07/2018, de 23/03/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando uso da palavra para esclarecer assuntos tratados em sessão da Câmara realizada em 19/03/2018, relacionados aos moradores de rua.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. nº 243/2018, da Caixa Econ. Federal, de 13/03/2018, informando que há, sob bloqueio, recurso financeiro no valor de R$ 147.650,00 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais) destinado a execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas urbanas no município. – (contrato nº 823118/2015 – operação nº 1025873-55).

5 - Leitura das Proposições:

  • Projeto de Lei nº 08/2018 (Poder Executivo) – “Dispõe sobre o encerramento das atividades da EMEIEF Mauricio França Ferraz Camargo, conforme especifica.”;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior.”;
  • Requerimento 22/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira) Solicita informações sobre o atendimento à indicação nº 35/2018;
  • Requerimento 23/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Solicita informações sobre a estrada municipal PDD 436, no Bairro Boa Vista;
  • Requerimento 24/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jovina Vieira Maciel; 
  • Indicação 63/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica estudo para implantação de um horário de ônibus para atender a escola ETEC;
  • Indicação 64/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a colocação de boca de lobo no bairro dos Godinhos;
  • Indicação 65/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) Indica a instalação de pontos com internet gratuita em nosso município;
  • Indicação 66/2018 (vereador Geraldo Amâncio Vieira) Indica a limpeza das margens da Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro;
  • Indicação 67/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes) Indica um estudo para a contratação de médicos na Unidade Básica de Saúde do bairro dos Godinhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Solicita informações sobre o atendimento à indicação nº 35/2018.


Obs.: Solicita informações sobre o atendimento à indicação nº 35/2018
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Sem ementa
Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Dias de Moraes

2 - Adélcio Vieira de Jesus

3 - Wagner Takeshi Yoshizako

4 - José Anésio X. Lemes

5 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

6 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 11530
Altera a Lei 4.347 de 20 de agosto de 2014 que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 11531
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11532
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Moção nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11535
Moção de congratulações à Rádio AD Belém FM.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Daniel Dias de Moraes
Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação