Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em votação a ata da quarta sessão ordinária de 2018 - aprovada por unanimidade (12x0)

• Of. Seg. nº 16/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 04/2018 de autoria do vereador Daniel Dias de Moraes;
• Of. Seg. nº 17/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 05/2018 de autoria do vereador Jorge de Souza Biscaia Junior;
• Of. Seg. nº 18/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 07/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
• Of. Seg. nº 19/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 08/2018 de autoria do vereador Mauro Vieira Machado;
• Of. Seg. nº 20/2018, de 07/03/2018, encaminhando resposta ao requerimento nº 09/2018 de autoria do vereador Benedito Alves dos Santos;
• Of. Dir. Fin. nº 174/2018, de 22/02/2018, encaminhando balancetes da receita e despesa, referente ao mês de dezembro de 2017;
• Of. Dir. Fin. nº 175/2018, de 22/02/2018, encaminhando balancetes da receita e despesa, referente ao mês de janeiro de 2018;
• Of. Dir. Fin. nº 185/2018, de 26/02/2018, encaminhando a prestação de contas alusiva à subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 792.208,80 (setecentos e noventa e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), referente ao recurso recebido no mês de janeiro de 2018, conforme lei nº 4309 de 05/12/2013;
• Of. Dir. Fin. nº 186/2018, de 26/02/2018, encaminhando prestação de contas do recurso transferido fundo a fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 203.622,63 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), referente ao recurso recebido no mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, conforme lei nº 4309, de 05/12/2013;
• Of. Dir. Fin. nº 190/2018, de 28/02/2018, encaminhando prestação de contas alusiva à subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 792.208,80 (setecentos e noventa e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos) e diferença no valor de R$ 126.753,42 (cento e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente ao recurso recebido no mês de fevereiro de 2018, conforme lei nº 4309, de 05/12/2013;

• Processo nº 01250.030075/2017, SINCOV/Convênio nº interno 34/2017 - convênio SICONV nº 852276/2017 – celebram a união, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o município de Piedade, por intermédio da prefeitura municipal de Piedade. - Objetivo: “Implantação de Mecanismo de Geração de Empreendimentos”;

• Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 (vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho) – “Concede Título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva) – “Concede Título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira.”;
• Projeto de Lei nº 07/2018 (Poder Executivo) – “Altera a Lei 4.347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o município de Piedade, conforme especifica.”
• Requerimento 14/2018 (vereador Nelson Prestes de Oliveira): Questiona se a estrada municipal PDD-130 está apta à receber denominação.
• Requerimento 15/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Solicita informações sobre as ruas do bairro do Ciriaco.
• Requerimento 16/2018 (vereador Mauro Vieira Machado): Solicita informações sobre o convênio firmado entre a prefeitura e a Lyra São João.
• Requerimento 17/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Solicita informações sobre a coleta de lixo em nosso Município.
• Indicação 51/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Indica a manutenção das estradas do bairro Sarapuí dos Luz;
• Indicação 52/2018 (vereadora Marly Aparecida Godinho): Solicita a instalação de mais ventiladores e/ou estudos sobre a viabilidade de instalação de ar condicionado no velório municipal;
• Indicação 53/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a manutenção na estrada do bairro do Ciriaco de Baixo;
• Indicação 54/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica a manutenção na estrada do bairro do Ciriaco de Baixo;
• Indicação 55/2018 (vereador Alex Pinheiro da Silva): Indica estudo para colocação de tubos na rua 11 do bairro Ciriaco;
• Indicação 56/2018 (vereador José Anésio Xavier Lemes): Indica um estudo para desassoreamento do rio Pirapora no trecho do bairro dos Godinhos.