1 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 431
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Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 443
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Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 449
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Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento a PDD-266 localizada no Bairro da Vila Élvio.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 426
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Alírio Gomes da Rosa.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 427
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vagner Antônio Nunes.
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 425
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Amâncio Vieira.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 438
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Donizzeti Matheus.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 441
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Solicita informações sobre a obra pela Sabesp na Vila João Garcias (Sacilão).
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 440
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Questiona se a via que se inicia na Estrada dos Lavradores até a estrada do Bairro dos Oliveiras está apta a receber denominação.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 444
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Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 447
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elvira da Silva.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 448
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Voto de pesar pelo falecimento da criança Mirella Marcolino Martinez.
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 450
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Solicita informações e esclarecimentos acerca do Pregão Eletrônico nº 007/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação para o trânsito no Município de Piedade.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 455
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Solicita informações sobre a divulgação de processos de compras diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação no Portal da Transparência.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 452
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Solicita informações sobre ampliação do Ambulatório Médico Odontológico Municipal
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 453
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Solicita informações sobre a destinação ao Município de Piedade
de recurso federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), oriundo de emenda parlamentar individual do Deputado
Federal Vitor Lippi
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 456
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Solicita informações sobre os gastos com energia elétrica dos prédios públicos municipais.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 457
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Solicita informações sobre os procedimentos adotados para instalação de postes de iluminação pública.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 454
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Solicita informações sobre a existência e execução de projetos de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piedade.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 424
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Indica melhorias de infraestrutura na Rua Suenaga, no Bairro do Jurupará.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 428
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Indica reparos na calçada da Rua Araújo Leite, na altura do nº 211.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 439
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Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.
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Matéria não lida
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23 - Moção nº 19 de 2026
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Adilsom Castanho, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 446
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Moção de aplausos à Orquestra Jazz Tangarás.
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Matéria não lida
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24 - Moção nº 20 de 2026
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 445
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Moção de aplausos aos 65 anos da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
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Matéria não lida
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