Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação e a doação de bem imóvel de propriedade do município, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento a PDD-266 localizada no Bairro da Vila Élvio. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Alírio Gomes da Rosa. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vagner Antônio Nunes. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco José Amâncio Vieira. - |
Não há resultado |
| 7 |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Donizzeti Matheus. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a obra pela Sabesp na Vila João Garcias (Sacilão). - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Questiona se a via que se inicia na Estrada dos Lavradores até a estrada do Bairro dos Oliveiras está apta a receber denominação. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Questiona se a via no Bairro do Caetezal de Cima está apta a receber denominação. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elvira da Silva. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da criança Mirella Marcolino Martinez. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e esclarecimentos acerca do Pregão Eletrônico nº 007/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação para o trânsito no Município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a divulgação de processos de compras diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação no Portal da Transparência. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre ampliação do Ambulatório Médico Odontológico Municipal - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a destinação ao Município de Piedade
de recurso federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundo de emenda parlamentar individual do Deputado Federal Vitor Lippi - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os gastos com energia elétrica dos prédios públicos municipais. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os procedimentos adotados para instalação de postes de iluminação pública. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a existência e execução de projetos de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Piedade. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias de infraestrutura na Rua Suenaga, no Bairro do Jurupará. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica reparos na calçada da Rua Araújo Leite, na altura do nº 211. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Orquestra Jazz Tangarás. - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos aos 65 anos da Santa Casa de Misericórdia de Piedade. - |
Não há resultado |