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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 19:00
Encerramento: 18/05/2026 - 19:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/UKwMJ1jre9w?si=LTU68W9TelKrxwvY



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 91/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2026;
  • Ofício Seg. nº 92/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 64/2026;
  • Ofício Seg. nº 93/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 73/2026;
  • Ofício Seg. nº 94/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 74/2026;
  • Ofício Seg. nº 95/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 75/2026;
  • Ofício Seg. nº 96/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 79/2026;
  • Ofício Seg. nº 97/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 80/2026;
  • Ofício Seg. nº 98/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 82/2026;
  • Ofício SOF nº 200/2026, da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 14/5/2026 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2026, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026;
  • Ofício nº 82/2026, de 13/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 976002/2025;
  • Ofício nº 202/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 983205/2025 - Reforma da quadra e infraestrutura no Parque Ecológico;
  • Ofício nº 203/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 988527/2025 - Revitalização do Parque Ecológico.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 79 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/5/2026 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 362
Voto de pesar pelo falecimento da criança Manuella Oliveira de Lima.
 Matéria não lida
2 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 363
Questiona se as ruas do Bairro do Alto de Piedade estão aptas a receberem denominação.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 195
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Moção nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 260
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Moção nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: Isidoro Poly, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 298
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul).
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Moção nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 311
Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Moção nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 316
Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Moção nº 16 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Moção nº 15 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Moção nº 14 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Moção nº 13 de 2026
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
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