1 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 350
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Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833/2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 338
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Antônio Pires.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 337
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Assis Pinto da Silva.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 341
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Antônio Cardoso.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 351
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Requer informações urgentes sobre a continuidade do Serviço de Acolhimento Temporário para pessoas em situação de rua diante do encerramento do Termo de Fomento nº 002/2024 e o início do período de frio intenso.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 352
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Requer informações acerca dos serviços de acolhimento institucional destinados às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Piedade
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 299
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Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Garcias.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 302
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Indica a extensão da rede de abastecimento de água potável no Bairro dos Leites.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 335
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Indica a realização da manutenção das estradas do Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 336
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Indica a implantação de três lombadas na Vila João Garcia (Sacilão).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 340
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Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento na Estrada Vicinal Antônio Vichi - Bairro dos Leites.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 342
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Indica que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos visando à implantação do Programa de Serviço Extraordinário Remunerado para a Guarda Civil Municipal.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 92 de 2026
Autores: Paulino Florêncio Pinto, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 349
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde e Endemias no Bairro dos Oliveiras.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 195
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Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 14 de 2026
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 260
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 15 de 2026
Autores: Isidoro Poly, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 298
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de
veículos (padrão Mercosul).
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Matéria lida
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18 - Moção nº 16 de 2026
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 311
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Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 316
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Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.
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Matéria lida
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