1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 35
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Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 912
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Solicita informação sobre instalações dos pedágios em nosso município de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 915
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Solicita informações relacionadas à lista de castração de cães e gatos do canil municipal.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 3
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Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 13
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Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 15
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Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro do Ciriaco de Cima e de Baixo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 21
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Solicita informações relacionadas aos agentes de trânsito de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 22
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Solicita informações relacionadas à regularização fundiária.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 23
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Solicita informações relativas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro Campininha.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 25
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Solicita informações relacionadas à construção de escola no bairro do Jurupará.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 26
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Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 27
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Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 30
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Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 33
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Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 40
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Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 39
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Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 44
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Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 889
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Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 890
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Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 891
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Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 892
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Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 907
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Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 903
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Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 911
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Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 926
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Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 5
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Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 4
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Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 6
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Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso
município de Piedade.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12
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Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 14
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Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 17
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Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 29
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Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 31
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Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 32
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Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 34
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Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 37
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Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 38
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Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 43
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Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 42
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Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 45
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 46
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Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
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Matéria não lida
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43 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 910
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Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.
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Matéria não lida
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44 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 19
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Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
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Matéria não lida
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