Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026. - Redação Final nº 8 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas. - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |