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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li> <strong>Ofício Seg. nº 279/2025</strong>, de 8/12/2025 - Modificações propostas ao Projeto de Lei nº 30/2025.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Convite da ETEC de Piedade</strong>, para a Formatura dos Cursos: Técnico em Administração Integrado ao Médio, Técnico em Alimentos Integrado ao Médio, Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Médio e Técnico em Segurança do Trabalho, no dia 18/12/2025, às 19h, na ACEP - Associação Cultural e Espotiva de Piedade (Kaikan).;</li> <li><strong>Ofício nº 514/25 da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba</strong>, de 28 de novembro de 2025 - Portaria de instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) nº 2617.0000091/2025.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições
