Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha à rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras.

Solicita informações relacionadas à taxa de lixo do Município de Piedade.

Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no Município de Piedade.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilina de Camargo.

Solicita informações ao Governo de Estado sobre a falta de medicamentos de alto custo.

Solicita informação sobre instalações dos pedágios em nosso município de Piedade.

Requer a prorrogação, por igual período, da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, que tem a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Solicita informações relacionadas à lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.

Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.

Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.

Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.

Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.

Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil

Dá denominação de Rua José Soares de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Moreiras.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026.