Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026. - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 12 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 882
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 11 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 886
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 10 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 883
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 9 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 887
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 884
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 888
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 885
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 877
Turno: Segundo
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua José Soares de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Moreiras. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 812
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 4.858, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes de Coveiro no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |