Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 - 21:24



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Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 257/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 162/2025;
  • Ofício Seg. nº 258/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 216/2025;
  • Ofício Seg. nº 259/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 224/2025;
  • Ofício Seg. nº 260/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 228/2025;
  • Ofício Seg. nº 261/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 229/2025;
  • Ofício Seg. nº 262/2025, de 17/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 231/2025;
  • Ofício Seg. nº 264/2025, de 18/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 235/2025;
  • Ofício Seg. nº 265/2025, de 18/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 239/2025.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 177/2025 ADM, de 3/11/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestações de contas referente ao mês de outubro de 2025;
  • Convite para o 1º Encontro Movimento Fibro, no dia 29/11/2025, às 14h, no Rotary Club de Piedade - Cerejeiras, Rua José Rolim de Góes, nº 530, Vila Olinda, Piedade - SP;
  • Ofício nº 76/2025, de 17/11/2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - Informação sobre remanejamento de sessões eleitorais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 871
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 877
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 885
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
4 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 888
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
5 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Número de Protocolo: 884
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
6 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 887
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
7 - Emenda nº 13 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 883
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
8 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 886
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
9 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 882
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2025 do Poder Executivo.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 873
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Walter Godinho da Silva.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 872
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antônia Antunes.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 881
Solicita informações relacionadas sobre projeto de asfaltamento nas ruas do Bairro dos Moreiras.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 806
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
Matéria lida
14 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 807
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
Matéria lida
15 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 841
Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel
Matéria lida
16 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 850
Indica que seja incluída a Estrada Vicinal Antônio Vichi para o Programa SP pra toda Obra do Estado de São Paulo, para fins de infraestrutura de recapeamento.
Matéria lida
17 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 851
Indica a Estrada Bairro dos Leites aos Buenos no Programa Melhor Caminho do Estado de São Paulo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 854
Indica a elaboração de projeto de lei que institui o “Programa De Volta Para Minha Terra".
Matéria lida
19 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 862
Indica a manutenção da estrada Joaquim Francisco Lemes, no Bairro do Piraporinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 863
Indica a manutenção da estrada no Bairro do Piraporinha, que dá acesso ao Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 864
Indica a manutenção das estradas do bairro do Caetezal.
Matéria lida
22 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 861
Indica a manutenção de playground e quadra localizados no CDHU Ezequiel Antônio da Silva na Vila Quintino
Matéria lida
23 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 874
Indica a manutenção da quadra de esporte da EMEF Profª. Nelsina Ayres Bueno de Abreu.
Matéria lida
24 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 876
Indica a construção de uma praça pública na área circular situada na Rua Mercy Bueno de Oliveira no Bairro dos Leites.
Matéria lida
25 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 880
Indica manutenção da Rua 13 do Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
26 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 832
Moção de aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano.
Matéria lida
27 - Moção nº 18 de 2025
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 840
Moção de aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade.
Matéria lida
28 - Moção nº 19 de 2025
Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 856
Moção de congratulações aos 83 anos do Pereira Supermercados.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 257 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
    Número de Protocolo: 813
    Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
    Número de Protocolo: 830
    Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 476
    Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 741
    Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 827
    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 855
    Autoriza suplementação do orçamento vigente.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim