Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima. - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará. - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 741
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 827
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Piedade, estado de São Paulo, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |