Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 240/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 232/2025;
  • Of. Seg. nº 241/2025, de 4/11/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 235/2025;
  • Of. Seg. nº 242/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 236/2025;
  • Of. Seg. nº 243/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 237/2025;
  • Of. Seg. nº 244/2025, de 4/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 238/2025;
  • Of. Seg. nº 245/2025, de 4/11/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 239/2025;
  • Of. Seg. nº 246/2025, de 4/11/2025 - Solicitação para a retirada do Projeto de Lei nº 38/2023;
  • Of. Seg. nº 248/2025, de 7/11/2025 - Resposta ao requerimento nº 183/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 792
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 808
Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 809
Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 812
Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2025
Autores: Isidoro Poly, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 813
Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 830
Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 795
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 796
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 805
Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 811
Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 828
Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 814
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 829
Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 831
Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 806
Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Leites.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 807
Indica a manutenção (tapa buracos), na estrada vicinal Antônio Vichi, Bairro dos Leites.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 841
Indica a manutenção de estrada no Bairro do Gurgel
Matéria não lida
18 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 832
Moção de aplausos aos policiais militares e aos guardas civis municipais pelo apoio a final do Campeonato Varzeano.
Matéria não lida
19 - Moção nº 18 de 2025
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 840
Moção de aplausos à equipe da Guarda Civil Municipal de Piedade.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 247 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 246 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 245 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 243 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 242 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Adilsom Castanho
    Número de Protocolo: 784
    Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 586
    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Emenda nº 7 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 793
    Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 587
    Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 7 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim