Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 793
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025. - Emenda nº 7 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267. - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |