Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 208/2025, de 10/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 171/2025;
  • Of. Seg. nº 209/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 203/2025;
  • Of. Seg. nº 210/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 208/2025;
  • Of. Seg. nº 211/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 209/2025;
  • Of. Seg. nº 214/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 210/2025;
  • Of. Seg. nº 215/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 211/2025;
  • Of. Seg. nº 216/2025, de 16/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 204/2025;
  • Of. Seg. nº 217/2025, de 16/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 207/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 784
Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
Matéria lida
2 - Emenda nº 7 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 793
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 772
Solicita informações sobre a distribuição de professoras de reforço na rede municipal de ensino no ano de 2025.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 775
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Leite.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 789
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elenice Lima Caetano.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 777
Solicita informações sobre a implantação de iluminação pública no Loteamento Alpes de Piedade, localizado no bairro dos Ortizes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 786
Solicita informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na Santa Casa.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 787
Questiona sobre uma casa do CDHU/Piedade E, Bairro dos Cotianos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 790
Solicita informações relacionadas ao curso de primeiros socorros e prevenção de incêndio aos profissionais da educação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 791
Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 774
Indica estudo visando à extensão da linha de ônibus do Bairro das Furnas até à antiga escola localizada no Bairro dos Soares.
Matéria lida
12 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 776
Indica a inclusão do Bairro dos Leites nos Programa de Regularização Fundiária do Município.
Matéria lida
13 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Lukas Moraes, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 788
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 239 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 238 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 237 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 236 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 235 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 232 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alexandre Pereira (Xandinho)

    2 - José Anésio X. Lemes




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
    Número de Protocolo: 709
    Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 763
    Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Substitutivo nº 4 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 657
    Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Substitutivo nº 5 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 662
    Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 5 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Substitutivo nº 4 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim