Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.

Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Poliane Francele de Almeida Domingues.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nathalia Aparecida Simões Fogaça.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Federzoni.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mauro Roberto Gomes de Abreu.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Aparecido de Campos.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cizira Batista da Rosa.

Questionário de Acompanhamento e Fiscalização – Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública.

Questiona se a via no Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdomiro Ferreira Leite.

Solicita informações sobre as construções de creches no município.

Solicita informações relacionadas à atualização do mapa da cidade de Piedade.

Indica a manutenção com poda de árvores na Estrada Vicinal Antônio Vichi -Bairro dos Leites.

Indica a manutenção da Rua Benedito Rocha, no Bairro Boa Vista.

Indica a limpeza de córrego do Bairro Furnas.

Indica a providência de um vigia ou segurança para Escola Municipal Anna Ruth Leite Frangnan, no Bairro dos Leites.

Indica que seja estudada a viabilidade de criação de um mutirão de iluminação pública em nosso município.

Indica a recolocação de mais um contêiner para lixo no Bairro do Caetezal de Cima.

Indica alteração do local do ponto de ônibus da rua Francisco Antônio Correa.

Indica a colocação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade em via no bairro dos Garcias.

Indica manutenção na estrada no Bairro do Barreiro.

Moção de Congratulação pelo aniversário de 40 anos da Renovação Carismática Católica em Piedade.

Altera redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 3/2025.

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Projeto de Resolução nº 3/2025.

Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências.

Moção de apoio à PDL 8758/2017 de autoria do Deputado Capitão Augusto.

Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.

Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.

Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências.