Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
|
Altera redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 3/2025. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Projeto de Resolução nº 3/2025. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de
prestação de contas e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Moção de apoio à PDL 8758/2017 de autoria do Deputado Capitão Augusto. - Moção nº 12 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
|
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria. - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 592
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica. - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 572
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/09/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |